A prefeitura de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, adiou pela terceira vez o início da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para os viajantes que permanecerem no destino por mais de quatro horas. A medida começaria a valer já partir de 20 de agosto, mas agora não há um prazo para o início da cobrança.
Serão cobrados R$ 3 por motocicleta, R$ 10 por carro, R$ 15 por caminhonete ou kombi, R$ 30 por micro-ônibus ou caminhão e R$ 70 por ônibus.
Estarão isentos do pagamento as pessoas que moram ou possuem casas de férias em Ubatuba e todos os veículos que vierem dos municípios vizinhos de São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela, Cunha, São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra e Paraty. Porém, é preciso já ter cadastrado o veículo no site ecoubatuba.com.br.
Para realizar a cobrança da taxa aos demais viajantes, a prefeitura está instalando radares que identificarão a placa do automóvel assim que ele entrar na cidade. O pagamento poderá ser feitos por meio de PIX, leitura de QR Code, cartão de crédito, de débito ou boleto entregue no endereço do proprietário do veículo. Mais informações estarão disponíveis no site ecoubatuba.com.br.
A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou o decreto em dezembro de 2017. Segundo a prefeitura, o valor arrecadado será utilizado para reduzir os impactos ambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que vão à cidade. Ubatuba produz 42 mil toneladas de lixo a cada ano, sendo 25% somente durante a alta temporada de verão, entre os meses de dezembro e janeiro.
Medidas semelhantes já foram implementadas em outros destinos brasileiros, como Fernando de Noronha (Pernambuco) e Bombinhas (Santa Catarina).
