Posso pedir a devolução do imposto de qualquer compra feita nos países participantes?
Não. É preciso procurar na vitrine da loja o selo “Tax Free”. São mais de 240 mil lojas pelo mundo associadas ao Global Refund (www.globalrefund.com) e 70 mil ao Premier Tax Free (www.premiertaxfree.com). Essas empresas gerenciam o reembolso. Quanto vou receber de volta? Cada país cobra o imposto que quer; assim, o reembolso varia de um lugar para outro. Na Argentina, a alíquota é de 21%, enquanto os livros na França pagam 5,5% de imposto. Além disso, a Global Refund e a Premier cobram taxas de 3% a 5% pelo serviço.
Como eu faço o reembolso?
Pegue na loja o formulário de restituição, que deverá ser carimbado na Alfândega. Para isso, você precisa apresentar os produtos adquiridos e o recibo de compra. Com o documento carimbado em mãos, pegue o dinheiro numa agência da empresa. Se não houver nenhuma no aeroporto, peça o reembolso, no Brasil, via correio.
O que faço se esqueci de carimbar meu formulário de reembolso?
É imprescindível o carimbo da Alfândega do país onde o produto foi comprado (ou do último ponto da União Europeia se o bem foi adquiridona região). Sem ele, é impossível pedir o reembolso.
Posso pedir o ressarcimento de compras que fiz pela internet e mandei entregar no Brasil?
Não. A política de devolução de impostos só se aplica a bens trazidos do exterior na bagagem do viajante.
