Desde o dia 2 de janeiro, a hotelaria argentina está 17% mais barata para os hóspedes estrangeiros que pagarem as diárias com cartão de crédito ou de débito internacional. O desconto estende-se aos gastos com café da manhã, desde que tenham sido incluídos na reserva, e cobre os hotéis contratados via pacotes de agências e operadoras.
Despesas com outras refeições dentro do hotel, frigobar e demais serviços não serão abatidas.
O desconto é resultado de um decreto que determina a isenção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) da hotelaria para os turistas estrangeiros que pagarem a conta com cartão internacional. A alíquota do IVA, na verdade, é de 21%, mas ao ser excluída, deixa a conta 17% mais barata, entenda por quê.
Numa reserva de 1000 pesos, o valor com IVA (+21%) seria de 1210 pesos. No entanto, esses 210 pesos a mais (21% dos 1000 pesos originais) correspondem só a 17,3% dos 1210 pesos com o imposto – ou seja, com o fim do IVA, a hotelaria fica 21% “menos cara”, mas 17,3% mais barata.
Como a regra vale apenas para pagamentos com cartão internacional, quem planejava acertar a conta em dinheiro vivo para se livrar do IOF brasileiro cobrado dos cartões (6,38%) deverá rever seu planos, já que, agora, compensa pagar o imposto nacional em troca do IVA: a mesma conta de 1000 pesos sai a 1063,80 pesos com o IOF, mas sem o IVA, contra 1210 sem o IOF, mas com o IVA.
Na primeira semana do ano, com o decreto já em vigor, o comportamento da hotelaria de Buenos Aires sobre a devolução do IVA ainda não estava muito claro – pelo menos visto à distância, daqui do Brasil.
O site do grupo hoteleiro Accor (Ibis, Novotel etc), por exemplo, que costuma cobrar o imposto na reserva, trazia a seguinte mensagem na página de reserva em Buenos Aires: “Caso o IVA ou outro imposto aplicável ditado pelo Governo e/ou agências reguladoras sofra algum aumento ou diminuição após a conclusão deste contrato, as tarifas acordadas pela Accor serão modificadas em conformidade”.
A norma – e a expectativa – é de que, na reserva ou no check-out do balcão, a cobrança seja feita de forma integral, com o IVA, e a restituição seja creditada automaticamente na fatura do cartão ou na conta corrente, no caso dos cartões de débito.
Com a medida, o governo Macri estima atrair ao país até 95 mil turistas a mais por ano, ao custo de US$ 90 milhões a menos em arrecadação de IVA. Em 2015, o número de turistas brasileiros – maior público internacional da Argentina – caiu pelo quarto ano consecutivo: foram 962,5 mil visitantes (ou 16,8% do total), contra 1,3 milhão de 2011, quando éramos 22,5% dos viajantes no país.
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