Cai visto brasileiro para turistas dos Estados Unidos
É o fim do visto para os EUA, Japão, Canadá e Austrália. Mas é unilateral, ou seja, brasileiros ainda precisam de autorização para entrar nesses países
O governo brasileiro publicou hoje, dia 18, um decreto no Diário Oficial da União que elimina a exigência de visto para turistas estadunidenses que entrem no Brasil. A medida também vale para viajantes do Canadá, Japão e Austrália e começará a valer a partir de 17 de junho. Porém, a reciprocidade não será aplicada neste caso, o que significa que brasileiros continuarão precisando de visto para viajar aos referidos países. A decisão rompe com a política diplomática adotada tradicionalmente pelo Brasil, que impõe as mesmas condições impostas à ele.
O texto do Diário Oficial prevê que cidadãos portadores de passaportes destes países são permitidos de “entrar, sair, transitar e permanecer no território da República Federativa do Brasil, sem intenção de estabelecer residência, para fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional”. A isenção vale para visitas de até 90 dias.
Em janeiro, em entrevista à agência Reuters, o ministro de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, já havia sinalizado a intenção do Brasil de eliminar a exigência de visto para os turistas estadunidenses que entrem no país.
Segundo o ministro, a medida faria parte de um projeto do governo de se aproximar dos Estados Unidos como parceiro. Na entrevista, ele também anunciou que o novo governo ainda pretende investir mais em turismo. Entre os planos, está a duplicação da verba de propaganda no exterior até 2023 para 34 milhões de dólares. Além disso, existe a meta de dobrar o número de visitantes estrangeiros em quatro anos, para atingir 12 milhões de pessoas.
Reciprocidade?
A medida pôs em voga uma antiga discussão: o Brasil realmente deve ser recíproco com a política estadunidense? Existem argumentos pró e contra.
Os defensores da reciprocidade seguem a linha “dois pesos, duas medidas”. “Se um país exige visto para os meus turistas, por que o meu não deveria aplicar a mesma regra?”, é o raciocínio.
Já os contra, que apoiam a decisão do Brasil de retirar o visto independente da posição estadunidense, têm seus argumentos. Primeiro que, ao exigir visto, o governo brasileiro impede que milhares de turistas venham ao Brasil. Pela operação mais dificultosa, viajantes dos EUA – que representam um bom mercado turístico – acabam escolhendo outros destinos da América Latina e nunca conhecem o Brasil.
Para esta linha argumentativa, é uma questão econômica. Estávamos perdendo mercado à toa, por questão de orgulho. O Brasil, atualmente, tem metade dos turistas de Nova York. Ou seja, precisamos atrair um número maior de pessoas – e retirar a exigência de visto é, segundo os argumentos, um grande passo para isso.
Além disso, segundo os argumentos, a reciprocidade não era fielmente posta em prática. Para fazer o visto brasileiro, os americanos precisavam de poucos documentos e poderiam ter visto eletrônico – que ficava pronto em até 72 horas. Já os brasileiros passam por um processo muito mais burocrático e demorado, que demanda mais documentos (inclusive comprovante de renda, para provar que não tem intenção de se mudar para os EUA) e etapas presenciais.
